Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:   LEI Nº 10.442  04/03/1988  (texto original)
     Revogado(a)
Ementa:   Dispoe sobre a permanencia da gratificaçao a que se refere o inciso I do artigo 100, da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, e da outras providencias.
Publicação:   DOM 05/03/1988 p. 1 c. 2
Projeto:   Projeto de Lei Nº 256/1987 (ver documento)
Autor(es):   EXECUTIVO; Janio da Silva Quadros
Revogação:   Lei nº 17.224/2019 - Revoga esta Lei. (ver documento)
Legislação explicativa:   Lei nº 8.989/1979 - Dispoe sobre o Estatuto dos Funcionarios do Municipio de Sao Paulo. (ver documento)
Notas complem.:   - Decreto nº 25.699/1988 - Aprova modelos de requerimento para permanência de Gratificaçao de Gabinete.
- Ato nº 333/1990 - Estabelece normas para a permanencia da Gratificaçao de Gabinete aos servidores da CMSP.
Indexação:   Gratificaçao de Gabinete - Permanencia - Servidor


página 1 de 1

Base de dados  legis : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3